{"id":14090,"date":"2025-09-18T00:48:14","date_gmt":"2025-09-18T03:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14090"},"modified":"2025-09-18T00:48:15","modified_gmt":"2025-09-18T03:48:15","slug":"comunidade-quilombola-do-norte-capixaba-consegue-liminar-contra-empresa-de-celulose","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14090","title":{"rendered":"Comunidade quilombola do norte capixaba consegue liminar contra empresa de celulose"},"content":{"rendered":"\n

Liminar do STJ impediu reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Gustavo Lima\/STJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LETYCIA BOND<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou, por meio de liminar, a decis\u00e3o do governo do Esp\u00edrito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. propriet\u00e1ria da \u00e1rea onde fica o Quilombo Ita\u00fanas, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra.<\/p>\n\n\n\n

A empresa havia conseguido uma ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que ocorreria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e que nunca foram parte do patrim\u00f4nio de um particular. Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, S\u00e9rgio Kukina, da Primeira Se\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu uma a\u00e7\u00e3o civil para contestar os t\u00edtulos concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os neg\u00f3cios. Para o MPF, a obten\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos foi fraudulenta. A a\u00e7\u00e3o tramita no Tribunal Federal Regi\u00e3o Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), em grau de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) chegou a alertar para o fato de estarem em curso processos de identifica\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o de comunidades quilombolas em Concei\u00e7\u00e3o da Barra e S\u00e3o Mateus. S\u00e3o elas: S\u00e3o Domingos, Coxi, Angelim 2, Angelim Mateus, Angelim 3, Angelim do meio, Roda D’\u00e1gua, Morro da On\u00e7a, Porto Grande, C\u00f3rrego do Alexandre, Linharinho, Serraria e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, C\u00f3rrego do Chiado, S\u00e3o Jorge e S\u00edtio Vala Grande, C\u00f3rrego do Macuco, Nova Vista I e Bra\u00e7o do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Com o acirramento da disputa, lideran\u00e7as do Quilombo Ita\u00fanas deixaram o territ\u00f3rio, pela primeira vez na hist\u00f3ria, temendo por sua vida. A comunidade \u00e9 composta por mais de 130 casas.<\/p>\n\n\n\n

A tentativa de retirar os quilombolas foi classificada como “um ataque frontal ao direito constitucional” pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). As fam\u00edlias vivem na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 300 anos e ainda aguardam ter seu direito \u00e0 terra formalmente garantido pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP).<\/p>\n\n\n\n

Habituado a uma terra que antes servia a pr\u00e1ticas como a pesca e a ca\u00e7a como as principais de subsist\u00eancia, o grupo reivindica 30 hectares para manter minimamente seu modo de vida. A comunidade \u00e9 ber\u00e7o de diversas figuras proeminentes da cultura popular e origem de festividades j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Entre eles est\u00e3o nomes como Mestre An\u00eds, Mestre Caboquim, Jo\u00e3o Quemode, Vantuir e o Preto Velho, gri\u00f4s que mant\u00eam vivas as festas folcl\u00f3ricas e tradi\u00e7\u00f5es reconhecidas e celebradas por toda a regi\u00e3o”, ressalta a entidade em nota divulgada neste s\u00e1bado (13).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O l\u00edder Bruno Camilo afirma que o interesse da empresa de celulose \u00e9 a expans\u00e3o dos plantios de eucalipto, enquanto a comunidade tem buscado pavimentar projetos que v\u00e3o na contram\u00e3o disso, j\u00e1 tendo, inclusive, obtido reconhecimento internacional de reflorestamento. Especialistas alertam, h\u00e1 algum tempo, sobre os malef\u00edcios da monocultura de eucalipto, por dizimar tanto a flora como a fauna, uma vez que as esp\u00e9cies n\u00e3o conseguem mais encontrar fatores prop\u00edcios para sobreviver, se desenvolver e perpetuar.<\/p>\n\n\n\n

Outros exemplos de monocultura, que se pode comparar, por conta dos mesmos resultados que geram, s\u00e3o o de milho e o de soja. A monocultura tamb\u00e9m est\u00e1 muito ligada ao uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) destaca que pesquisadores encontraram um s\u00edtio arqueol\u00f3gico sobre dunas em Concei\u00e7\u00e3o da Barra nas proximidades do rio Ita\u00fanas.<\/p>\n\n\n\n

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“Nele foram encontrados artefatos l\u00edticos como batedores, percutores e lascas de quartzo. Sua data\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em 500 a.C. Tamb\u00e9m nesse munic\u00edpio foi registrado o s\u00edtio \u201cTa-01\u201d, entre dunas, com artefatos l\u00edticos em quartzo.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) informa que no Esp\u00edrito Santo h\u00e1 550 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos cadastrados e que a maior parte fica na regi\u00e3o costeira, sobretudo no norte do Estado, nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Linhares e S\u00e3o Mateus. Isso sugere que h\u00e1 possibilidade de outros serem identificados.<\/p>\n\n\n\n

Luta coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Camilo conta que perdeu um irm\u00e3o por conta da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o contexto tem exigido dos moradores e que um deles est\u00e1, hoje, internado em um hospital, ap\u00f3s ter um infarto. Antes da Suzano, afirma, outra empresa do mesmo ramo disputou a \u00e1rea com os quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o pessoas que merecem respeito. E a Suzano n\u00e3o quer di\u00e1logo. Est\u00e3o [a Suzano Papel e Celulose] marginalizando nosso movimento.” <\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil procurou a Suzano, que n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o. A reportagem tamb\u00e9m questionou os Minist\u00e9rios da Igualdade Racial e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a FCP, mantendo o espa\u00e7o aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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