{"id":13737,"date":"2025-09-07T22:42:05","date_gmt":"2025-09-08T01:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=13737"},"modified":"2025-09-07T22:42:05","modified_gmt":"2025-09-08T01:42:05","slug":"defesa-de-fazendeiros-em-goias-contesta-decisao-sobre-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=13737","title":{"rendered":"Defesa de fazendeiros em Goi\u00e1s contesta decis\u00e3o sobre quilombolas"},"content":{"rendered":"\n

Desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi suspensa para an\u00e1lise do TJ-GO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUIZ CLAUDIO FERREIRA<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A defesa de produtores rurais em uma extensa \u00e1rea da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, em Goi\u00e1s, criticou, nesta semana, a investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) sobre a presen\u00e7a de quilombolas na regi\u00e3o de 1,5 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs propriet\u00e1rios viraram \u2018grileiros\u2019 e os invasores, que fizeram loteamento clandestino e venderam dezenas de ch\u00e1caras de lazer com piscina nos \u00faltimos 5 anos, viraram \u2018quilombolas\u2019\u201d, contestou o advogado Eduardo Caiado em carta \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ele representa os esp\u00f3lios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Ara\u00fajo e de Maria Paulina Boss, que seriam, segundo a vers\u00e3o da defesa, propriet\u00e1rios da \u00e1rea, em uma disputa judicial que teria come\u00e7ado na d\u00e9cada de 1940.<\/p>\n\n\n\n

Autodefini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, fam\u00edlias que se identificam como quilombolas, inclusive j\u00e1 com certificado de autodefini\u00e7\u00e3o publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares no dia 1\u00ba de agosto, defendem que a presen\u00e7a de seus ancestrais tem pelo menos 200 anos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos de idade, ao receber o documento, garantiu que nasceu e criou-se na comunidade rural de Antinha de Baixo. Ele recordou que os pais e os av\u00f3s, com quem conviveu no s\u00e9culo passado, tamb\u00e9m foram criados por l\u00e1, o que rebate a vers\u00e3o dos fazendeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em reportagem da Ag\u00eancia Brasil, no in\u00edcio de agosto, os moradores que se identificaram como popula\u00e7\u00e3o remanescente quilombola mostraram o cemit\u00e9rio e outras marcas do passado.<\/p>\n\n\n\n

Reviravolta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na justi\u00e7a estadual e in\u00edcio de desocupa\u00e7\u00e3o de moradores do territ\u00f3rio no final de julho deste ano, o documento de autodeclara\u00e7\u00e3o por parte de fam\u00edlias que se identificaram como quilombolas, publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em 1\u00ba de agosto, fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) remetesse o caso para a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

O advogado dos fazendeiros Eduardo Caiado criticou essa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAlgu\u00e9m se autoidentificou como quilombola e a \u00e1rea passou a ter interesse do Incra. Fizemos uma pesquisa em sites e buscadores da internet e n\u00e3o encontramos nenhuma men\u00e7\u00e3o a qualquer remanescente de quilombo ou de escravos na regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ele argumentou que a ju\u00edza determinou a suspens\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a, paralisando a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, remetendo o processo \u00e0 Justi\u00e7a Federal, \u201cno mesmo dia que houve a habilita\u00e7\u00e3o do Incra no processo, que alegou interesse porque 20 dias antes uma pessoa do local se autoidentificou como quilombola\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O advogado, em sua vers\u00e3o, acrescentou que os fazendeiros fizeram pesquisas em \u201cin\u00fameros e antigos processos judiciais\u201d e que n\u00e3o haveria registro que a Fazenda Antinha de Baixo fosse ocupada por descendentes de escravos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAo contr\u00e1rio, o Sr. Saturnino da Silva Moreira e a Fam\u00edlia Pereira Braga, que teriam dado origem a quilombo estabelecido na fazenda Antinha, escreveram no processo judicial de usucapi\u00e3o que compraram terras no local e para ali se mudaram no ano de 1957\u201d, alega Eduardo Caiado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O advogado ressaltou em carta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que h\u00e1 uma cria\u00e7\u00e3o de \u201cnarrativa de que na \u00e1rea j\u00e1 existiu um quilombo para suspender o cumprimento da decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Supostos interesses<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ele, a reviravolta no caso tem rela\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte de representantes de partidos de esquerda e tamb\u00e9m de interesse do governo federal em fun\u00e7\u00e3o de que benefici\u00e1rios da decis\u00e3o seriam familiares do governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Eduardo Caiado, o processo se arrastou por d\u00e9cadas em fun\u00e7\u00e3o de medidas protelat\u00f3rias na Justi\u00e7a. Mas, ainda segundo ele, as senten\u00e7as favor\u00e1veis aos seus clientes datam do ano de 1990, e com primeiro tr\u00e2nsito em julgado em 1994, mesmo com rejei\u00e7\u00e3o de dois recursos de apela\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsta do processo que 11 propriet\u00e1rios da fazenda Antinha de Baixo tiveram seus t\u00edtulos de dom\u00ednio reconhecidos pela Justi\u00e7a e tiveram suas \u00e1reas demarcadas\u201d, disse Eduardo Caiado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos, segundo salienta o advogado, houve o arquivamento de a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o por outros produtores rurais na \u00e1rea. Ap\u00f3s as intima\u00e7\u00f5es na \u00e9poca para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a ju\u00edza voltou atr\u00e1s e suspendeu a ordem judicial, por entender que ainda faltava o julgamento de mais uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento do caso ocorreu em 2021. Mas o advogado argumenta que houve vendas clandestinas de terrenos e o loteamento ilegal em ch\u00e1caras de lazer, \u201ca maioria com piscina e casas de veraneio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, conforme recorda o advogado, em janeiro do ano passado, a ju\u00edza Ailime Virg\u00ednia Martins determinou desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o do ano passado, a desocupa\u00e7\u00e3o foi suspensa para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJ-GO, at\u00e9 a nova determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza de desocupa\u00e7\u00e3o, e suspens\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal na sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O advogado entende que a decis\u00e3o mais recente surgiu de interesses pol\u00edticos, \u201cuma vez que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais se aproximam e um parente do governador seria um dos herdeiros da propriet\u00e1ria que teria a pequena parte de 1\/11 da fazenda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Caiado finaliza a carta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil com a pondera\u00e7\u00e3o que a Fazenda Antinha de Baixo foi ilegalmente loteada clandestinamente em pequenas ch\u00e1caras de lazer, onde surgiram da noite para o dia condom\u00ednios clandestinos de ch\u00e1caras, sem qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para parcelamento do terreno em \u00e1reas inferiores ao m\u00f3dulo rural, configurando crime de parcelamento ilegal do terreno.<\/p>\n\n\n\n

Ocupa\u00e7\u00e3o por quilombolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pesquisador da presen\u00e7a e ocupa\u00e7\u00e3o de quilombolas na regi\u00e3o do entorno do Distrito Federal, o professor Manoel Barbosa Neres, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que essas popula\u00e7\u00f5es remanescentes ocorreram a partir do s\u00e9culo 19 no per\u00edodo da explora\u00e7\u00e3o mineradora no Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que a regi\u00e3o foi ocupada principalmente ap\u00f3s os ataques sofridos no Quilombo do Ambr\u00f3sio, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam se constituindo esses quilombos (nas proximidades de Goi\u00e1s e Entorno do Distrito Federal)\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O professor explica que os quilombolas de Mesquita (em Cidade Ocidental, Goi\u00e1s) mencionam que, antigamente, havia uma conex\u00e3o deles com as comunidades quilombolas de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. O povoado de Antinha dos Pretos foi o primeiro a receber a investiga\u00e7\u00e3o por parte do Incra.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador entende que se trata de uma conduta comum haver press\u00e3o contra as equipes de antropologia do Incra quando v\u00e3o investigar se um territ\u00f3rio tem presen\u00e7a de quilombola.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA antrop\u00f3loga que fez o relat\u00f3rio do Quilombo Mesquita, por exemplo, sofreu amea\u00e7as\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador pondera que as pessoas que alegaram morar h\u00e1 mais de 80 anos no local t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas havia tamb\u00e9m algumas situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas tinham a terra e elas perdiam e tinham que sair. H\u00e1 muitos casos assim. As pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais na terra, mas sabem que aquela terra pertencia a elas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o trabalho antropol\u00f3gico, o pesquisador salienta que o levantamento identifica as marcas das pessoas em uma determinada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cElementos que tragam reminisc\u00eancias documentais. Mas tamb\u00e9m os registros imateriais, como as mem\u00f3rias, as hist\u00f3rias contadas, os v\u00ednculos de parentesco e as formas de produ\u00e7\u00e3o. Tudo isso constitui um tipo de dossi\u00ea cultural\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi suspensa para an\u00e1lise do TJ-GO Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil PorLUIZ CLAUDIO FERREIRAAg\u00eancia Brasil A defesa de produtores rurais em uma extensa \u00e1rea da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, em Goi\u00e1s, criticou, nesta semana, a investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-13737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13738,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13737\/revisions\/13738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}