{"id":13534,"date":"2025-08-31T01:02:43","date_gmt":"2025-08-31T04:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=13534"},"modified":"2025-08-31T01:02:43","modified_gmt":"2025-08-31T04:02:43","slug":"condenacao-da-volks-por-trabalho-escravo-e-historica-diz-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=13534","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o da Volks por trabalho escravo \u00e9 hist\u00f3rica, diz procurador"},"content":{"rendered":"\n

Montadora \u00e9 responsabilizada por conduta nas d\u00e9cadas de 70 e 80<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Volkswagen\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
BRUNO DE FREITAS MOURA<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o da multinacional do setor automobil\u00edstico Volkswagen por explora\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda no Par\u00e1, nas d\u00e9cadas de 70 e 80, \u00e9 uma senten\u00e7a hist\u00f3rica. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) Rafael Garcia, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho no Par\u00e1 foi provocada por a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPT em dezembro de 2024. A conduta aconteceu entre os anos de 1974 e 1986 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, de produ\u00e7\u00e3o de gado, tamb\u00e9m conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia, no sudeste do estado, quase chegando a Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia, centenas de trabalhadores eram submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, com vigil\u00e2ncia armada, alojamentos prec\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente, servid\u00e3o por d\u00edvida e aus\u00eancia de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cCentenas de trabalhadores foram aliciados, traficados e levados para a fazenda e l\u00e1 foram submetidos a essas condi\u00e7\u00f5es absolutamente desumanas\u201d, descreve Garcia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A multinacional, com sede na Alemanha, dever\u00e1 pagar R$ 165 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo. O recurso ser\u00e1 repassado ao Fundo Estadual de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Digno e de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo no Par\u00e1 (Funtrad\/PA).<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com a Ag\u00eancia Brasil neste s\u00e1bado (30), o procurador Rafael Garcia comemorou a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTrata-se de uma senten\u00e7a hist\u00f3rica. A maior condena\u00e7\u00e3o por trabalho escravo contempor\u00e2neo da hist\u00f3ria do Brasil. Envolvendo uma das maiores empresas do mundo\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ele ressaltou que todas as provas apresentadas pelo MPT e apreciadas pela Justi\u00e7a foram baseadas em den\u00fancias da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), apresentadas em 2019 pelo padre Ricardo Rezende Figueira.<\/p>\n\n\n\n

Garcia enfatizou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 um entendimento de que crime desse tipo n\u00e3o pode prescrever.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa senten\u00e7a demonstra, de forma cabal, que a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo \u00e9 uma conduta imprescrit\u00edvel, ou seja, mesmo ocorrendo h\u00e1 muitos anos, ela pode ser objeto de a\u00e7\u00e3o judicial, de condena\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e, nessa forma reconhecida a semelhan\u00e7a do que \u00e9 a tortura, pode ser sujeita a condena\u00e7\u00e3o a qualquer momento, portanto, imprescrit\u00edvel\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O procurador lembrou que o crime foi cometido com a coniv\u00eancia do Estado brasileiro, \u00e0 \u00e9poca, sob a ditadura militar (1964-1985).  O empreendimento agropecu\u00e1rio da Volkswagen teve financiamento p\u00fablico da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam).<\/p>\n\n\n\n

Para Garcia, o dano \u00e9 estendido \u00e0 sociedade brasileira, e a repara\u00e7\u00e3o se destina \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cComo forma de puni\u00e7\u00e3o da empresa pela pr\u00e1tica que fez. Foi uma viola\u00e7\u00e3o que agride a toda a sociedade brasileira e n\u00e3o apenas \u00e0queles que foram atingidos diretamente, os trabalhadores, que obviamente tamb\u00e9m ter\u00e3o o seu direito de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, considerou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o inclui o reconhecimento p\u00fablico pela empresa de sua responsabilidade, um pedido de desculpa aos trabalhadores atingidos e a toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a montadora afirmou que vai recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Volkswagen do Brasil informa que tomou conhecimento da decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, relacionada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Fazenda Vale do Rio Cristalino, mas seguir\u00e1 sua defesa em busca de justi\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas inst\u00e2ncias superiores\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A companhia acrescentou que \u201ccom um legado de 72 anos, defende consistentemente os princ\u00edpios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplic\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Volkswagen reafirma seu compromisso inabal\u00e1vel com a responsabilidade social, que est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 sua conduta como pessoa jur\u00eddica e empregadora\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Casos no passado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das principais fabricantes de autom\u00f3veis no mundo, a Volkswagen chegou ao Brasil em 1953 e inaugurou a primeira f\u00e1brica em 1959.<\/p>\n\n\n\n

A companhia tamb\u00e9m registrou epis\u00f3dios de colabora\u00e7\u00e3o com a ditadura. Em 2017, o ent\u00e3o presidente da Volkswagen Regi\u00e3o Am\u00e9rica do Sul e Brasil, o argentino Pablo Di Si, admitiu que houve pessoas dentro da empresa que colaboraram com o regime militar.<\/p>\n\n\n\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o interna da empresa apontou condutas como permitir a pris\u00e3o de funcion\u00e1rios no interior de suas unidades, perseguir trabalhadores por atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical, produzir informa\u00e7\u00f5es para encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, colaborar financeiramente com o regime e permitir pr\u00e1ticas de tortura na sede da montadora.<\/p>\n\n\n\n

Di Si ressaltou que a colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o era institucionalizada, pois se dava pela a\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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