{"id":12949,"date":"2025-08-07T23:56:24","date_gmt":"2025-08-08T02:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=12949"},"modified":"2025-08-07T23:56:24","modified_gmt":"2025-08-08T02:56:24","slug":"estudos-reforcam-necessidade-de-medidas-para-protecao-aos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=12949","title":{"rendered":"Estudos refor\u00e7am necessidade de medidas para prote\u00e7\u00e3o aos animais"},"content":{"rendered":"\n

Registros crescentes de crimes contra a fauna indicam a necessidade de estruturas para receber den\u00fancias e propor pol\u00edticas em defesa dos animais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Arquivo-ALES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
RAQUEL SALAROLI<\/strong>
ALES<\/p>\n\n\n\n

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo (Sesp) j\u00e1 registrou 277 ocorr\u00eancias sobre maus-tratos a animais no estado. Os n\u00fameros apontam uma m\u00e9dia de 46 registros por m\u00eas e levam a crer que n\u00e3o passa um dia sem que seja notificado pelo menos um caso de maus-tratos a animais em solo capixaba.<\/p>\n\n\n\n

Pelas ocorr\u00eancias, os mais afetados s\u00e3o os c\u00e3es, seguido das aves e, depois, dos gatos. A estat\u00edstica n\u00e3o revela o n\u00famero de animais maltratados, que \u00e9 muito superior ao de registros. Isso porque, muitas vezes, em uma \u00fanica den\u00fancia, s\u00e3o encontrados v\u00e1rios animais em situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio de Maus-Tratos a Animais, mantido pela Sesp. Eles comp\u00f5em um painel mais amplo de informa\u00e7\u00f5es, o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, organizado por uma ger\u00eancia na estrutura da secretaria, e que aborda v\u00e1rios aspectos do problema no estado. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir a \u201cbusca da transpar\u00eancia dos dados estat\u00edsticos e geoespaciais criminais, monitorando a din\u00e2mica desse fen\u00f4meno social, subsidiando a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, avaliando o resultado de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, bem como assessorando \u00f3rg\u00e3os governamentais das esferas federal, estadual e municipal\u201d. Isso em todas as \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

As ocorr\u00eancias deste ano foram registradas em mais de 50 munic\u00edpios capixabas. Os maiores n\u00fameros foram em Vila Velha (36), Vit\u00f3ria (27), Serra (22), Cachoeiro de Itapemirim (17), Cariacica (15) e Guarapari (14).<\/p>\n\n\n\n

Os tipos de viol\u00eancia sofrida pelos bichos s\u00e3o variados, desde falta de alimenta\u00e7\u00e3o e higiene at\u00e9 espancamento, envenenamento e atropelamento. O abandono tamb\u00e9m est\u00e1 listado e os n\u00fameros aumentam durante os per\u00edodos de f\u00e9rias, quando muitos tutores viajam e abandonam os animais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, os n\u00fameros tamb\u00e9m foram altos, um total de 420 ocorr\u00eancias, o que representou um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando foram registradas 389 den\u00fancias de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Maus-Tratos contra os Animais e da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal, da Assembleia Legislativa (Ales), deputada Janete de S\u00e1 (PSB), \u00e9 preciso educar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de cuidados e de respeito com os animais. Na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar, a\u00e7\u00f5es nas escolas seriam as mais efetivas para garantir essa conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSem d\u00favidas que a a\u00e7\u00e3o consequente e respons\u00e1vel da CPI da Assembleia Legislativa que investiga maus-tratos aos animais no Esp\u00edrito Santo tem motivado e encorajado muitas pessoas a fazerem den\u00fancias de maus-tratos. Mas \u00e9 evidente que faltam campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s pessoas, \u00e0s fam\u00edlias, nas escolas, nas comunidades, nas igrejas. E dizer da import\u00e2ncia dos animais, dos cuidados, da responsabilidade que a fam\u00edlia e que os tutores t\u00eam para com o animal que est\u00e1 sob a tutela deles\u201d, afirma Janete de S\u00e1.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a parlamentar, a maior dificuldade em inserir esse tipo de conte\u00fado nas escolas decorre da base educacional e curricular ser determinada por diretrizes nacionais. \u201cN\u00f3s carecemos muito de um trabalho na escola, j\u00e1 tentamos atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o fazer isso, mas infelizmente n\u00e3o se tem muito como mexer na grade curricular por conta de ela ter uma diretriz nacional (…). Mas no meu entendimento \u00e9 o melhor caminho porque, atrav\u00e9s da crian\u00e7a, n\u00f3s vamos criando uma nova consci\u00eancia em termos de respeito e de cuidados para com os animais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Lira-Acervo-pessoal<\/figure>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es da CPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Janete conta que a CPI, criada em 2019, tamb\u00e9m recebe muitas den\u00fancias e que o trabalho do colegiado \u00e9 intenso. \u201cN\u00f3s recebemos, por m\u00eas, mais de 50 den\u00fancias. N\u00e3o tem uma semana em que a gente n\u00e3o fa\u00e7a uma dilig\u00eancia\u201d, garantiu a presidente do colegiado. <\/p>\n\n\n\n

A parlamentar aponta um dos casos mais chocantes que o grupo j\u00e1 acompanhou. Foi o denominado \u2018apartamento da morte\u2019, no centro de Vila Velha, onde mais de 20 animais eram mantidos presos, sem \u00e1gua e sem alimentos, por uma jovem que, teoricamente, era de uma fam\u00edlia de protetores de animais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cForam abandonados por mais de um m\u00eas. A maioria deles morreu. Eram gatos e cachorros. Seis deles sobreviveram \u00e0s custas de se alimentarem da carca\u00e7a dos animais mortos. Foi um caso chocante\u201d, contou a deputada que, no entanto, ressaltou a condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos: \u201cEles receberam mais de tr\u00eas anos de pris\u00e3o, a senten\u00e7a transitou em julgado (sem possibilidade de recorrer)\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do trabalho da CPI, Janete destaca a import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal da Ales, criada em 2024. \u201c\u00c9  um avan\u00e7o, porque \u00e9 uma comiss\u00e3o permanente que discute as pol\u00edticas p\u00fablicas. A CPI tem um papel de estar investigando a den\u00fancia, os casos de maus-tratos. J\u00e1 a comiss\u00e3o permanente tra\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, de controle, de bem-estar dos animais\u201d, explica a presidente dos dois colegiados.<\/p>\n\n\n\n

\"Arte-Maus-tratos-aos-animais<\/figure>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Falando em pol\u00edticas p\u00fablicas, a parlamentar ressalta trabalhos de sua autoria, para a prote\u00e7\u00e3o, o controle e o bem-estar animal. Um dos exemplos \u00e9 o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, em vigor no Estado desde 2005.<\/p>\n\n\n\n

Inspirado em uma proposta apresentada por Janete de S\u00e1, o governo do Estado criou o programa PetVida, que promove a castra\u00e7\u00e3o e o bem-estar de animais em todo o estado. Mas, para a parlamentar, ainda falta cumprimento de muitas normas j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA gente tamb\u00e9m criou a lei do c\u00e3o-comunit\u00e1rio e tantas outras legisla\u00e7\u00f5es que ajudam, mas ainda n\u00e3o s\u00e3o capazes de coibir essa pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais que a gente ainda vivencia (…). No meu entendimento, a lei \u00e9 parcialmente cumprida no estado. Ainda existe por parte de nossos agentes de seguran\u00e7a falta de conhecimento da extens\u00e3o da lei. Mas as pessoas t\u00eam sido presas em flagrante. A CPI \u00e9 muito acreditada, ela \u00e9 muito levada \u00e0 s\u00e9rio pelas nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a e pelos Poderes constitu\u00eddos\u201d, analisa Janete.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Novas hist\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E se h\u00e1 quem cometa o crime de maus-tratos a animais, existe, tamb\u00e9m, quem salve os bichos e os encaminhe para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, para a constru\u00e7\u00e3o de novos la\u00e7os pautados pelo respeito e carinho. A universit\u00e1ria Sofia Lug\u00e3o, 20 anos, \u00e9 um desses casos e tem uma rela\u00e7\u00e3o de amor com uma cadelinha adotada, a Lira.<\/p>\n\n\n\n

A cachorra foi resgatada de abandono e maus-tratos e estava morando em um lar provis\u00f3rio com uma volunt\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental \u201cVira Lata, Vira Luxo\u201d. O contato inicial entre a jovem e a pequena cadela foi t\u00edmido e lento. \u201cEla tinha muito medo pelos maus-tratos que havia sofrido. Na primeira vez que nos encontramos, s\u00f3 foi se soltando aos poucos\u201d, conta Sofia.<\/p>\n\n\n\n

Ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois de entrevista feita com Sofia pelos coordenadores da ONG e da an\u00e1lise da fam\u00edlia, a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel foi conclu\u00edda. Lira, que nem sabia brincar, virou a espoleta da casa. \u201cEla se adaptou muito bem quando chegou \u00e0 nossa casa. Lira \u00e9 muito carinhosa, aprendeu a brincar facilmente e est\u00e1 sempre me seguindo pela casa. Ama brincar e receber carinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sofia era tutora de um Yorkshire, o Tico, que morreu com 16 anos, em julho do ano passado. Ainda sofre com a perda do pet, mas afirma que Lira trouxe muita alegria para seus dias.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEla melhorou demais a minha vida, mesmo eu ainda sofrendo pela perda do Tico, meus dias com a Lira s\u00e3o muito mais alegres. Ela ocupa um outro lugar no meu cora\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a jovem que, quando est\u00e1 em casa, dedica boa parte do tempo \u00e0 cachorrinha.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para a tutora da Lira, a den\u00fancia dos casos de maus-tratos \u00e9 fundamental para salvar os animais. Mas ela acredita que muitas pessoas ainda t\u00eam medo de denunciar.<\/p>\n\n\n\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim como a maioria dos outros crimes, acredito que esse tamb\u00e9m seja subnotificado, principalmente por medo de repres\u00e1lias. E, no caso dos animais, grande parte das pessoas que presenciam as agress\u00f5es e o abandono s\u00e3o os vizinhos, e acho que eles acabam com medo de fazer a den\u00fancia pela proximidade com os agressores.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outro problema apontado por Sofia \u00e9 quanto \u00e0 escassez de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o bem-estar dos animais:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cInclusive, muitas organiza\u00e7\u00f5es que resgatam os animais acabam fechando ou enfrentando grandes dificuldades por causa da falta de apoio, principalmente do poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Janete-de-Sa-Ellen-Campanharo-ALES<\/figure>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio de Maus-Tratos a Animais refor\u00e7a a import\u00e2ncia das den\u00fancias: \u201cSe voc\u00ea viu algo que achou estranho ou teme pela vida ou pela sa\u00fade de algum deles, n\u00e3o hesite em denunciar. \u00c9 dever do poder p\u00fablico e da coletividade proteger os nossos animais. Portanto, denuncie!\u201d, diz mensagem no site da ferramenta.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, os maus-tratos a animais est\u00e3o elencados como crime no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/98). A norma estabelece que \u00e9 crime \u201cPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos\u201d. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias podem ser feitas por telefone, no Ligue 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br.  J\u00e1 na CPI da Assembleia, os canais para den\u00fancias s\u00e3o o whastsapp (27) 99816-2788 e o telefone fixo (27) 3382-3513. Tem tamb\u00e9m o email defesadosanimaises@gmail.com.<\/p>\n\n\n\n

Janete de S\u00e1 explica que, nas quest\u00f5es mais graves, \u00e9 preciso que seja feito um boletim de ocorr\u00eancia para garantir que a CPI possa solicitar alguma medida judicial que permita, por exemplo, a entrada nos im\u00f3veis em busca de resgatar animais que estejam em condi\u00e7\u00e3o de sofrimento e maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da tristeza com o abandono e os maus-tratos, a deputada comemora algumas vit\u00f3rias, como a condena\u00e7\u00e3o dos agressores: \u201cN\u00f3s tivermos v\u00e1rios casos de pris\u00e3o em flagrante, de casos de senten\u00e7as, inclusive transitadas em julgado, com condena\u00e7\u00e3o por crimes de maus-tratos. N\u00f3s temos v\u00e1rios casos e isso aponta para a credibilidade da CPI\u201d, relata a parlamentar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Registros crescentes de crimes contra a fauna indicam a necessidade de estruturas para receber den\u00fancias e propor pol\u00edticas em defesa dos animais Foto: Arquivo-ALES PorRAQUEL SALAROLIALES No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo (Sesp) j\u00e1 registrou 277 ocorr\u00eancias sobre maus-tratos a animais no estado. Os n\u00fameros apontam uma m\u00e9dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96,197],"tags":[],"class_list":["post-12949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-manchete"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12950,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12949\/revisions\/12950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}