{"id":11737,"date":"2025-07-11T22:10:37","date_gmt":"2025-07-12T01:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11737"},"modified":"2025-07-11T22:10:38","modified_gmt":"2025-07-12T01:10:38","slug":"nova-mp-tenta-evitar-alta-na-conta-de-luz-apos-derrubada-de-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11737","title":{"rendered":"Nova MP tenta evitar alta na conta de luz ap\u00f3s derrubada de vetos"},"content":{"rendered":"\n

Texto introduz teto para CDE e substitui contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
WELLTON M\u00c1XIMO
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Uma medida provis\u00f3ria publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos \u00e0 Lei das E\u00f3licas Offshore.<\/p>\n\n\n\n

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e substitui a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas por pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH).<\/p>\n\n\n\n

Publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a MP reorganizar\u00e1 os subs\u00eddios ao setor el\u00e9trico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico. Entre as pol\u00edticas financiadas pela CDE, est\u00e3o a tarifa social para baixa renda, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia e compensa\u00e7\u00f5es a distribuidoras em \u00e1reas com gera\u00e7\u00e3o mais cara.<\/p>\n\n\n\n

Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, ter\u00e1 um aumento exponencial nos pr\u00f3ximos anos. A MP fixa um teto para o or\u00e7amento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente ser\u00e1 pago por quem \u00e9 diretamente beneficiado pelo subs\u00eddio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Novo encargo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagar\u00e3o a diferen\u00e7a a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benef\u00edcio recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE v\u00eam dos consumidores (com cobran\u00e7a diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor el\u00e9trico e 4% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo encargo ser\u00e1 introduzido de forma escalonada. Em 2027, ser\u00e1 cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR ser\u00e1 cobrada integralmente.<\/p>\n\n\n\n

A MP esclarece que o futuro encargo n\u00e3o abranger\u00e1 os programas Luz para Todos e Tarifa Social.<\/p>\n\n\n\n

Pequenas centrais hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos n\u00e3o relacionados ao tema original) da Lei das E\u00f3licas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termel\u00e9tricas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilh\u00f5es por ano, al\u00e9m de sujar a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds por causa das termel\u00e9tricas a serem contratadas de forma compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A MP substituiu a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das termel\u00e9tricas remanescentes da Lei de Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras por PCHs. At\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, o governo dever\u00e1 contratar at\u00e9 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leil\u00e3o de reserva de capacidade, que prev\u00ea o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o das pequenas hidrel\u00e9tricas apenas em 2032, em etapas.<\/p>\n\n\n\n

O governo poder\u00e1 contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n\n\n\n

G\u00e1s natural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP tamb\u00e9m d\u00e1 mais poder ao governo para regular o uso do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o. Caber\u00e1 ao CNPE definir as condi\u00e7\u00f5es e o pre\u00e7o de acesso \u00e0s infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do g\u00e1s gerido pela estatal PPSA.<\/p>\n\n\n\n

A centraliza\u00e7\u00e3o do processo pelo CNPE pretende reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s natural para a ind\u00fastria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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