{"id":11635,"date":"2025-07-09T22:37:08","date_gmt":"2025-07-10T01:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11635"},"modified":"2025-07-09T22:37:08","modified_gmt":"2025-07-10T01:37:08","slug":"lula-brasil-respondera-tarifaco-dos-eua-com-lei-de-reciprocidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11635","title":{"rendered":"Lula: Brasil responder\u00e1 tarifa\u00e7o dos EUA com lei de reciprocidade"},"content":{"rendered":"\n

Legisla\u00e7\u00e3o libera contramedidas como suspens\u00e3o de concess\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUCIANO NASCIMENTO<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifa\u00e7o de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos ser\u00e1 respondido com a Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica. Em rede social, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a soberania do Pa\u00eds e disse que \u00e9 falsa a alega\u00e7\u00e3o do presidente norte-americano Donald Trump de que a taxa\u00e7\u00e3o seria aplicada em raz\u00e3o de d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A lei brasileira sancionada em abril estabelece crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimentos e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNeste sentido, qualquer medida de eleva\u00e7\u00e3o de tarifas de forma unilateral ser\u00e1 respondida \u00e0 luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econ\u00f4mica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro s\u00e3o os valores que orientam a nossa rela\u00e7\u00e3o com o mundo\u201d, afirmou o Presidente<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A lei autoriza o Poder Executivo, em coordena\u00e7\u00e3o com o setor privado, \u201ca adotar contramedidas na forma de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ou medidas de suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimento e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspens\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es previstas em qualquer acordo comercial do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O governo defende que \u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o sobre o alegado d\u00e9ficit norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAs estat\u00edsticas do pr\u00f3prio governo dos Estados Unidos comprovam um super\u00e1vit desse pa\u00eds no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os com o Brasil da ordem de 410 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao longo dos \u00faltimos 15 anos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Lula afirma ainda que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds soberano \u201ccom institui\u00e7\u00f5es independentes que n\u00e3o aceitar\u00e1 ser tutelado por ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mant\u00eam resid\u00eancia nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado \u00e9 de compet\u00eancia apenas da Justi\u00e7a Brasileira e, portanto, n\u00e3o est\u00e1 sujeito a nenhum tipo de inger\u00eancia ou amea\u00e7a que fira a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, rebateu Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente brasileiro abordou ainda as cr\u00edticas de Trump \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de \u00f3dio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, \u201cno contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conte\u00fados de \u00f3dio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNo Brasil, liberdade de express\u00e3o n\u00e3o se confunde com agress\u00e3o ou pr\u00e1ticas violentas. Para operar em nosso pa\u00eds, todas as empresas nacionais e estrangeiras est\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, escreveu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sid\u00f4nio Palmeira (Secom), al\u00e9m do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Legisla\u00e7\u00e3o libera contramedidas como suspens\u00e3o de concess\u00f5es Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil PorLUCIANO NASCIMENTOAg\u00eancia Brasil O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifa\u00e7o de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos ser\u00e1 respondido com a Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica. Em rede social, o presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197,1],"tags":[],"class_list":["post-11635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11636,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11635\/revisions\/11636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}