{"id":11573,"date":"2025-07-09T18:19:45","date_gmt":"2025-07-09T21:19:45","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11573"},"modified":"2025-07-09T18:22:03","modified_gmt":"2025-07-09T21:22:03","slug":"governo-ja-garantiu-mais-de-r-400-milhoes-para-municipios-enfrentarem-efeitos-extremos-do-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=11573","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 garantiu mais de R$ 400 milh\u00f5es para munic\u00edpios enfrentarem efeitos extremos do clima"},"content":{"rendered":"\n

Desde mar\u00e7o de 2023, j\u00e1 foram asseguradas autoriza\u00e7\u00f5es para transfer\u00eancias \u00e0s prefeituras, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mais de 160 projetos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de mais de 80 obras<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Governo ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aproximadamente R$ 407 milh\u00f5es j\u00e1 foram garantidos pelo Governo do Esp\u00edrito Santo a prefeituras capixabas com repasses diretos, sem burocracia, por meio do Fundo Cidades \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. O objetivo \u00e9 tornar os munic\u00edpios resilientes aos efeitos extremos do clima, por meio de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco de desastres, de preven\u00e7\u00e3o a eventos hidrol\u00f3gicos extremos, e de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para as prefeituras enviar \u00e0 Secretaria do Governo (SEG) pleito de recursos do Fundo Cidades 2025 para a execu\u00e7\u00e3o de obras venceu ter\u00e7a-feira (8). A assinatura do termo de Ades\u00e3o ao Programa Cidades Resilientes (Procire) \u00e9 obrigat\u00f3rio para a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n

\"Estabilizacao-de-enconstra-em-Cariacica-PMC
Obra de estabiliza\u00e7\u00e3o de encosta em Cariacica com recursos do Fundo Cidades -Foto: PMC \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com repasses do Fundo Cidades \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que foi criado de forma in\u00e9dita e inovadora no pa\u00eds em 2023, o Governo do Estado garante aos munic\u00edpios recursos para elabora\u00e7\u00e3o de projetos e execu\u00e7\u00e3o de obras que resultam em preserva\u00e7\u00e3o de vidas, prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o de 2023, j\u00e1 foram asseguradas autoriza\u00e7\u00f5es para transfer\u00eancias \u00e0s prefeituras, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mais de 160 projetos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de mais de 80 obras.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cFoi o pr\u00f3prio governador Renato Casagrande quem sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Cidades \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d, afirma a secret\u00e1ria do Governo, Emanuela Pedroso.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A titular da SEG explica que s\u00e3o realizadas transfer\u00eancias diretas, fundo a fundo, aos munic\u00edpios que pleitearam recursos, seguindo crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o que regula o Fundo e com an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada por uma comiss\u00e3o integrada pelas Secretarias do Governo (SEG), da Agricultura de Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), de Trabalho, Assist\u00eancia e Desenvolvimento (Setades) e do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Seama), al\u00e9m do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), do Corpo de Bombeiros Militar do Esp\u00edrito Santo (CBMES) e da Ag\u00eancia Estadual de Recursos H\u00eddricos (Agerh).<\/p>\n\n\n\n

\"EStabilizacao-de-encosta-em-Muniz-Freire-Rodrigo-Zaca-Govero-ES
Estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas em Muniz Freire -Foto: Rodrigo Zaca \/ Governo ES<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fazem parte da lista de obras realizadas e em execu\u00e7\u00e3o, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas; macrodrenagem; muros de conten\u00e7\u00e3o de encostas e taludes; execu\u00e7\u00e3o de cortina atirantada; muros de arrimo; prote\u00e7\u00e3o superficial de eros\u00e3o; desmonte de blocos rochosos; refor\u00e7o estrutural para estabiliza\u00e7\u00e3o de rocha em \u00e1rea de risco; constru\u00e7\u00e3o de dique; barragem; bacia de conten\u00e7\u00e3o de enxurradas; drenagem e estabiliza\u00e7\u00e3o rochosa; e constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio enterrado para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cTemos obras j\u00e1 entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e em execu\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do nosso Estado. S\u00e3o investimentos de grande import\u00e2ncia, que diante de fortes chuvas, j\u00e1 se mostraram eficazes na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e ao patrim\u00f4nio de milhares de capixabas. Entre esses investimentos est\u00e3o a estabiliza\u00e7\u00e3o de uma grande encosta na Rua Lino Ribeiro Soares, na cidade de Muniz Freire; outras obras de prote\u00e7\u00e3o de encosta em Bom Jesus do Norte; a de bacia de conten\u00e7\u00e3o de enxurradas e sedimentos no C\u00f3rrego da Areia, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, al\u00e9m de conten\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m em Viana e Cariacica, na Grande Vit\u00f3ria. Todas protegem n\u00e3o s\u00f3 resid\u00eancias e seus moradores, mas tamb\u00e9m o com\u00e9rcio e demais atividades econ\u00f4micas\u201d, argumenta a secret\u00e1ria Emanuela Pedroso. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00f5es para obras, o Governo tamb\u00e9m anunciou recursos para que as prefeituras elaborem projetos estruturantes de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com valor de at\u00e9 R$ 500 mil para cada munic\u00edpio. Os pleitos devem ser encaminhados pelas prefeituras \u00e0 Secretaria de Estado do Governo at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro. <\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2013, o Esp\u00edrito Santo foi alvo de fortes chuvas que causaram uma trag\u00e9dia. Era ent\u00e3o a primeira gest\u00e3o do governador Renato Casagrande e foi criado o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal \u2013 Cidades, por meio da Lei Complementar 712.<\/p>\n\n\n\n

Em 2014, o governo estadual repassou recursos aos munic\u00edpios visando ao aumento da capacidade de resposta das cidades \u00e0s fortes chuvas registradas no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o Governo do Estado reativou o Fundo Cidades. Em 2020, repasses foram feitos pelo Governo para que houvesse compensa\u00e7\u00e3o de perdas dos munic\u00edpios com a extin\u00e7\u00e3o do Fundo para a Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades Regionais (FRDR).<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o objetivo dos repasses foi a promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio regional do Estado. E para a gest\u00e3o 2023-2026, o Governo do Esp\u00edrito Santo instituiu o Fundo Cidades \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, inserido no eixo do Programa Capixaba de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco de desastres; de preven\u00e7\u00e3o a eventos hidrol\u00f3gicos extremos, e de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de vidas e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde mar\u00e7o de 2023, j\u00e1 foram asseguradas autoriza\u00e7\u00f5es para transfer\u00eancias \u00e0s prefeituras, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mais de 160 projetos e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de mais de 80 obras Foto: Governo ES Aproximadamente R$ 407 milh\u00f5es j\u00e1 foram garantidos pelo Governo do Esp\u00edrito Santo a prefeituras capixabas com repasses diretos, sem burocracia, por meio do Fundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96,1],"tags":[],"class_list":["post-11573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11573"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11576,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11573\/revisions\/11576"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}