{"id":10944,"date":"2025-06-28T01:52:46","date_gmt":"2025-06-28T04:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=10944"},"modified":"2025-06-28T01:52:46","modified_gmt":"2025-06-28T04:52:46","slug":"tribunal-condena-supermercado-em-mg-por-transfobia-contra-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=10944","title":{"rendered":"Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:24px\"><em>Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\">Por<br><strong>AG\u00caNCIA BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um supermercado, em Patos de Minas, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora transg\u00eanero que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contratada em fevereiro de 2023 para exercer a fun\u00e7\u00e3o de repositora de mercadorias, a v\u00edtima relatou \u00e0 Justi\u00e7a que era recorrentemente acionada para descarregar cargas de caminh\u00f5es, tarefa apenas atribu\u00edda a outros homens, al\u00e9m dela pr\u00f3pria. Ela acabou sendo demitida em novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os autos do processo, em a\u00e7\u00e3o movida pela pr\u00f3pria trabalhadora, as atividades realizadas por ela no supermercado eram diferentes da fun\u00e7\u00e3o para a qual foi contratada, e inclu\u00edam tarefas como assar p\u00e3es, limpar cozinha e descarregar cargas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou que &#8220;apenas homens descarregam caminh\u00e3o&#8221; e &#8220;a autora da a\u00e7\u00e3o trabalhista era a \u00fanica mulher acionada para realizar o descarregamento&#8221;. Acrescentou que a trabalhadora demonstrava inc\u00f4modo ao ser acionada para essa atividade e &#8220;sempre a chamavam com risos e &#8216;gracinhas'&#8221;. At\u00e9 mesmo a testemunha indicada pela empresa declarou jamais ter visto mulheres realizando a tarefa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No exame da prova, a ju\u00edza do Trabalho Fernanda da Rocha Teixeira, que proferiu a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ponderou que as tarefas eram repassadas \u00e0 trabalhadora trans em tom de deboche.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme enfatizou a magistrada, em sua decis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que pessoas transg\u00eanero &#8220;enfrentam preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o no cotidiano, tornando essencial a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito \u00e0 diversidade e a repress\u00e3o de condutas discriminat\u00f3rias que reforcem a exclus\u00e3o social. O empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de discrimina\u00e7\u00e3o, promovendo a dignidade de seus empregados e coibindo quaisquer situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias. A constru\u00e7\u00e3o de um ambiente laboral justo e inclusivo \u00e9 essencial para assegurar a igualdade de oportunidades e o respeito \u00e0 diversidade&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de condenar o supermercado ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil, a ju\u00edza tamb\u00e9m julgou procedente o pedido de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e condenou a empresa ao pagamento da diferen\u00e7a salarial correspondente. Na vis\u00e3o da julgadora, o supermercado desrespeitou a dignidade da trabalhadora ao permitir que ela fosse a \u00fanica mulher a fazer tarefas que s\u00f3 eram feitas por homens na empresa, provavelmente com a desculpa de que isso se justificaria por causa da for\u00e7a f\u00edsica da profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O supermercado recorreu da senten\u00e7a, mas a Primeira Turma do TRT-MG manteve a condena\u00e7\u00e3o por unanimidade, reduzindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. A decis\u00e3o considerou provada a ofensa di\u00e1ria e sistematizada sofrida pela autora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A senten\u00e7a tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2019 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garantem igualdade de tratamento e vedam qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seu voto, seguido pelos demais magistrados, a relatora do caso no TRT, ju\u00edza convocada \u00c2ngela Castilho Rog\u00eado Ribeiro, ressaltou ainda que atitudes preconceituosas como as constatadas no processo afrontam princ\u00edpios trabalhistas, como o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi no dia 11 de mar\u00e7o. J\u00e1 o ac\u00f3rd\u00e3o do TRT-MG foi promulgado em 20 de maio. Como o caso corre em segredo de justi\u00e7a, os nomes foram preservados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam PorAG\u00caNCIA BRASIL O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um supermercado, em Patos de Minas, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora transg\u00eanero que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. 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