{"id":10511,"date":"2025-06-20T20:12:50","date_gmt":"2025-06-20T23:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=10511"},"modified":"2025-06-20T20:12:51","modified_gmt":"2025-06-20T23:12:51","slug":"operacao-conjunta-apreende-mais-de-40-mil-produtos-falsificados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=10511","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o conjunta apreende mais de 40 mil produtos falsificados"},"content":{"rendered":"\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o feita pela Anatel, que identificou a venda irregular de produtos falsificados de um estabelecimento comercial de Vit\u00f3ria<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Pol\u00edcia Civil \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e o Instituto de Pesos e Medidas do Esp\u00edrito Santo (Ipem-ES), com o objetivo de combater a pirataria e fraudes contra o consumidor. A a\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o do propriet\u00e1rio de uma loja localizada no centro de Vit\u00f3ria, que comercializava produtos falsificados e sem certifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da Anatel e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos mais de 40 mil itens, entre brinquedos, adaptadores, carregadores, celulares, c\u00e2meras e aparelhos de TV Box. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na sede da Decon.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o feita pela Anatel, que identificou a venda irregular de produtos falsificados de um estabelecimento comercial de Vit\u00f3ria. Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), os itens comercializados apresentavam ind\u00edcios de uso de selos de certifica\u00e7\u00e3o falsificados.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA Anatel nos acionou para investigar a pr\u00e1tica de venda de produtos irregulares, como TV Box, celulares e outros eletr\u00f4nicos, com possibilidade de uso de selos falsos que induzem o consumidor ao erro. No local, identificamos diversos produtos adulterados. Diante das irregularidades e da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio foi preso por uso de selo falsificado e encaminhado ao sistema prisional\u201d, informou o delegado Eduardo Passamani.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Passamani destacou ainda que o investigado j\u00e1 havia sido autuado em outras a\u00e7\u00f5es por venda de produtos falsificados e responde a processo por fraude no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 importante diferenciar um produto falsificado vendido por um camel\u00f4 daquele comercializado em loja, com a inten\u00e7\u00e3o clara de enganar o consumidor. Se o camel\u00f4 for flagrado vendendo produtos falsificados, poder\u00e1 ser preso da mesma forma, mas em muitos casos o consumidor j\u00e1 sabe que n\u00e3o se trata de produto original. No caso das lojas, os produtos s\u00e3o expostos como se fossem certificados e originais, caracterizando fraude ao com\u00e9rcio\u201d, completou o delegado Eduardo Passamani.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

\n
\"Produtos-falsificados-Policia-Civil-2-e1750461065125
Os itens comercializados apresentavam ind\u00edcios de uso de selos de certifica\u00e7\u00e3o falsificados -Foto: Pol\u00edcia Civil \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O comerciante responder\u00e1 por crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, por vender produtos fora das normas, e pelo uso de selo falsificado, podendo ser condenado a at\u00e9 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, a Anatel lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 analisado pelo setor jur\u00eddico da Ag\u00eancia. O documento servir\u00e1 de base para a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao infrator.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da Anatel, Daniel Redinz, explicou o funcionamento dos selos de homologa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs carregadores e baterias certificados recebem um selo de seguran\u00e7a fabricado em papel moeda e com numera\u00e7\u00e3o \u00fanica. \u00c9 poss\u00edvel identificar a certifica\u00e7\u00e3o do produto e do laborat\u00f3rio respons\u00e1vel. Quando essa numera\u00e7\u00e3o se repete em modelos diferentes ou aponta um laborat\u00f3rio inexistente, sabemos que se trata de selo falsificado\u201d, detalhou Redinz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Redinz orientou os consumidores a consultarem o n\u00famero do certificado no site da Anatel para verificar a autenticidade do produto. Al\u00e9m da ilegalidade, os produtos n\u00e3o homologados representam risco \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores. Segundo a Anatel, carregadores falsificados podem causar choques el\u00e9tricos e at\u00e9 explos\u00f5es. J\u00e1 os aparelhos de TV Box adulterados oferecem riscos \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, podendo permitir o acesso remoto \u00e0 rede interna do usu\u00e1rio e a coleta de dados pessoais e banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O agente do Ipem-ES, Marcos Rog\u00e9rio, alertou ainda para o risco f\u00edsico dos materiais apreendidos: <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs adaptadores apreendidos eram feitos com material ferroso, o que aumenta a resist\u00eancia el\u00e9trica, podendo superaquecer e causar inc\u00eandios. Al\u00e9m disso, os brinquedos apreendidos apresentavam risco de quebra, com possibilidade de pe\u00e7as pequenas se soltarem, o que pode levar a acidentes com crian\u00e7as, como sufocamento\u201d, explicou o agente Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o feita pela Anatel, que identificou a venda irregular de produtos falsificados de um estabelecimento comercial de Vit\u00f3ria Foto: Pol\u00edcia Civil \/ Divulga\u00e7\u00e3o Por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-10511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10514,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10511\/revisions\/10514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}